Observatório Social do Brasil – Santa Catarina

Em maio de 2020, o Observatório Social do Brasil de Santa Catarina foi surpreendido com a falta de procedimentos no processo de aprovação, em compra de valor tão elevado, dos aparelhos respiradores para tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19. Regras básicas não foram seguidas e o que questionamos desde então é a motivação para se agir tão rápido em um processo tão complexo.

A conclusão é que ficamos sem os equipamentos, que ainda hoje seriam de vital importância para a sociedade catarinense, e sem o dinheiro.

O Observatório Social do Brasil de Santa Catarina também se preocupa com a efetiva condenação dos responsáveis, após o devido processo legal, com o ressarcimento dos danos provocados aos cofres públicos.

Nos casos de corrupção, além do prejuízo, fica o aprendizado: não podemos ser tolerantes com quaisquer desvios de conduta e, se alguém falhou no referido processo de compra dos respiradores, as investigações já deveriam ter apontado, como também as autoridades devem satisfações aos contribuintes sobre o trabalho de recuperação dos recursos desviados.

Vale dizer: o caso ainda gerou uma das maiores crises políticas da história de Santa Catarina, provocando grave instabilidade institucional e provocando danos à imagem e à segurança jurídica do Estado em um momento critico de pandemia.

Portanto, independentemente do resultado do julgamento de amanhã (sexta-feira, 26), acerca do impeachment do governador Carlos Moisés, consideramos que a sociedade catarinense ainda não foi restabelecida das perdas que os envolvidos no episódios provocaram.

Florianópolis, 25 de março, 2021.

Alexsandro Schu

Presidente Conselho OSB-SC